SÃO PAULO - Uma decisão da Justiça de Rondônia ameaça multar o Google se este permitir fofocas na rede social orkut.
O caso teve início quando o juizado da infância local (2ª Vara Cível) determinou que o Google Brasil tirasse do ar comunidades que, na interpretação do juiz responsável, continham fofocas que ofendiam jovens das cidades de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia.
Assim, o juiz local exigiu que o Google excluísse tais comunidades do ar e garantisse que novas comunidades não fossem criadas com o intuito de promover “disseminação indiscriminada de fofocas” sob pena de multa diária.
O Google então tirou as comunidades listadas do ar, porém apresentou recurso no Tribunal de Justiça (TJ-RO) de Rondônia argumentando que não é possível, tecnicamente, proibir que novas comunidades sejam criadas com a intenção específica de fazer fofocas.
O TJ-RO negou recurso do Google. Na opinião do juiz que analisou o caso, se a empresa tem condições de publicar o orkut, então tem também tecnologias para monitorar seu conteúdo.
O Google poderá apresentar novo recurso. O argumento central do Google é que o conteúdo gerado pela comunidade de usuários é, de modo geral, monitorado pela própria comunidade, que possui ferramentas para denunciar abusos, perfis falsos ou comportamentos que desrespeitem as regras de uso.
É aí que eu me faço duas perguntas:
1a pergunta: depois de aloprarem toda a programação da TV dando um atraso na programação de 1 hora, agora querem mexer no nosso Orkut? Nesse Orkut aqui nem mexe não!
2ª pergunta: esses juízes não tem nada mais importante pra fazer não? Não é à toa que o Judiciário está cada vez mais congestionado...
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